Comprei um imóvel em leilão e ele está ocupado. E agora?
Essa é uma das dúvidas mais comuns de quem compra imóvel em leilão judicial ou extrajudicial.
A boa notícia: imóvel ocupado não significa problema — significa estratégia.
Quem pode estar ocupando o imóvel? O ocupante pode ser:
- Antigo proprietário
- Inquilino
- Terceiros
- Possuidor irregular
Cada situação exige abordagem jurídica diferente.
Tenho direito à posse após a arrematação? Sim.
Após o registro da carta de arrematação, o comprador se torna proprietário legítimo. Se houver resistência, é possível ingressar com:
- Ação de imissão na posse
- Ação de reintegração de posse
- Pedido de liminar para desocupação
Em muitos casos, também é possível resolver por acordo estratégico.
Quanto tempo leva para desocupar? Depende de:
- Existência de recursos
- Perfil do ocupante
- Estratégia adotada
Com assessoria especializada, o tempo de regularização costuma ser significativamente reduzido.
Nunca faça isso:
- Não troque fechaduras sem ordem judicial
- Não corte serviços essenciais
- Não tente retirar o ocupante por conta própria
Isso pode gerar responsabilidade civil e até criminal.
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